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TJES — 00000157019988080347

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c63e723d1ef5dcc7f9b8954f1599000af639557f5bdb24442cfd6c13be9bcfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-11-17 a 2025-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-12-10: Conclusão (TPU 51)
2025-11-11: Documento (TPU 581)
2025-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-26: Conclusão (TPU 51)
2025-08-26: Documento (TPU 581)
2025-06-02: Documento (TPU 581)
2025-02-03: Documento (TPU 581)
2024-09-24: Documento (TPU 581)
2024-07-19: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-05-03: Petição (TPU 85)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-24T16:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-03T15:06:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-26T12:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-10T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1989-11-17T12:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1989-12-18T12:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1990-01-19T12:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1990-05-10T12:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1990-07-12T12:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1990-07-27T12:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1991-04-25T12:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1995-03-09T12:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "4152",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA"
  }
}

1995-04-05T12:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJCE — 00014757220008060155 — Execução Fiscal · 2001-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
STJ — 00000934319988160185 — Recurso Especial · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJPE — 00000041319978171580 — Execução Fiscal · 1997-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
TJDFT — 00232214420138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00234741820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJSC — 50001429020218240016 — Execução Fiscal · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 2ª Vara da Comarca de Capinzal
TJDFT — 00020943620168070018 — Execução Fiscal · 2019-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJES — 00000165519988080347 — Execução Fiscal · 1998-02-01 · 2 referência(s) em comum

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