O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-13 — Medida protetiva; A mulher (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Proibição de aproximação da ofendida (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-04-27 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-08-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-28 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2022-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-25
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-25
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-27
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-02-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-02-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.