Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00274157020218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca3c1c973f017e11e0b2f55fc056953fbdffd09eb4a0291fd7e23b589510de57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-09-22 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-08-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2023-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-09-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-11-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2023-11-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-01 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Definitivo (TPU 246)
2023-11-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-24
Petição (TPU 85)
2023-09-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-09-04
Conclusão (TPU 51)
2023-08-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-26
Petição (TPU 85)
2023-08-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-01T12:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2021-10-01T13:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-10-01T13:40:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-10-26T09:13:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-03-14T16:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-07-13T13:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-22T16:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2022-09-22T16:18:59.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  9. 2022-12-28T17:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-02-06T19:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-13T12:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-03-28T16:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2023-05-15T18:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-08-26T00:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2023-09-04T15:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2023-11-24T14:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2021-10-26T15:37:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-10-27T11:07:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-12-02T06:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-01-07T17:09:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-01-07T18:57:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-01-11T03:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-03-07T15:42:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-03-14T15:42:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-04-13T11:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-04-13T16:15:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-04-13T17:28:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-05-11T03:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-07-12T21:41:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-07-13T21:41:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-09-29T13:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-10-17T13:46:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-10-17T16:14:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-11-22T04:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-11-23T16:09:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-12-05T16:09:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2023-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2023-02-13T13:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-03-28T16:53:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.