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TRE-RS — 00000135620176210051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c14c7b0837d140bd1411ccdeb747852d351c76653122da47474d033a29c65754

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-11 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2017-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-18
Documento (TPU 581)
2017-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-11
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-07-11
Conclusão (TPU 51)
2017-07-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-11T13:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-11T14:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-18T13:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-07-18T13:44:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-11T13:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-11T14:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-07-18T13:44:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-09-16T16:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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