TRT16 — 00160178220185160011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04d16789e616c26048994247ecf8fa2c50ebe872beade2946d331c41a1e4e54f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00160186720185160011 — Ação Civil Pública · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas
- TRT16 — 00162303420175160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT5 — 00000649020195050030 — Ação Civil Pública · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT16 — 00162739220185160021 — Ação Civil Pública · 2018-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT23 — 00001767720215230001 — Ação Civil Pública · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT22 — 00004625620245220105 — Ação Civil Pública · 2024-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT24 — 00242336320205240003 — Ação Civil Pública · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT23 — 00001764120265230021 — Ação Civil Pública · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
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