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TRE-BA — 00000938420196050151

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb4d31e62803ee786e388c566359e772d677c5bc83c0ea4f135c84fcfc5b5a7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11: Definitivo (TPU 246)
2021-01-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-31: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-12-21: Reativação (TPU 849)
2020-12-21: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-21: Conclusão (TPU 51)
2020-05-15: Definitivo (TPU 246)
2020-05-15: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-03-26: Definitivo (TPU 246)
2020-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06: Petição (TPU 85)
2020-03-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-12T09:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-22T19:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "30633",
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2019-11-22T19:15:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2019-11-22T19:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T19:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2020-03-02T16:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2020-03-06T20:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-12-21T15:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2019-09-26T09:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T19:14:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2019-11-23T13:24:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2020-03-26T12:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-12T09:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T11:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30633",
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  }
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2019-11-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T19:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-23T13:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-23T13:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30633",
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  }
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2019-11-23T13:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-23T13:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30633",
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  }
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2019-11-23T13:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-23T13:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-23T13:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-02T16:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-26T12:47:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-15T15:11:51.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T15:12:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-21T15:38:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-21T15:38:14.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-31T21:30:29.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-01-11T11:20:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-11T11:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 151 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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