TJPB — 00000713420138150331
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas
- 2019-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-03-21T14:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2022-01-17T10:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2023-08-14T22:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-03-05T10:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-03-22T13:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-03-22T13:54:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-05-09T01:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-31T09:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-31T09:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-09-02T10:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-09-02T10:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-12-10T17:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-12-10T17:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-02-27T16:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-02-27T16:43:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-03-27T05:57:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-07-21T09:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-07-21T09:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-08-02T17:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-08-06T11:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-02-23T02:42:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-02-23T02:42:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-03-16T21:00:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93748", "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-03-16T21:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93748", "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-03-18T00:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93748", "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-03-18T00:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93748", "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-04-09T10:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93748", "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-04-11T00:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93748", "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-04-11T00:26:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93748", "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-08-04T11:20:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93748", "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-08-04T11:20:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93748", "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-08-14T10:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "95542", "nome": "3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital" } } - 2026-08-14T11:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "95542", "nome": "3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital" } } - 2026-08-18T00:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "95542", "nome": "3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital" } } - 2026-08-18T00:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "95542", "nome": "3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital" } } - 2019-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2018-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2017-12-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2017-11-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2017-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2017-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2017-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2017-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2017-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2017-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-12-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-08-03T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-04-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-04-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-04-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2016-03-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2014-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2013-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2019-05-02T15:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-05-26T12:52:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-02-15T14:57:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-05-03T09:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-05-03T18:49:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-07-05T19:05:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2022-01-17T18:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-09-02T16:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-07-21T09:13:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6883", "nome": "5ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-03-16T11:51:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93748", "nome": "1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-08-14T10:27:17.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "95542", "nome": "3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital" } } - 2026-08-14T11:26:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "95542", "nome": "3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital" } }
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