TRF2 — 00757111220184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0929b730c51dfc7fcc4d162c1cb09f0d8a2a4b981ad14d1a7bb1df05cc5874be
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Sociais | Repetição de indébito
Movimentações públicas
- 2019-03-15T12:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-17T18:47:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2019-10-22T22:15:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002142320194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000512120174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000472820194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002153520194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000501020054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002148620164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002958020128110019 — Execução Fiscal · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00071458520004036112 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada