TRE-RN — 06000050820256200009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21890c902fb7b1ab355ffa6dfdf1dfda94ee83f05d9b3bd94810af060e1bb1bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2026-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-24
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2026-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-30T11:53:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T11:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-06T13:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-06T13:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-15T10:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-10T14:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-13T09:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-13T09:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-13T13:55:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-14T00:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-14T10:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-18T02:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-27T10:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-27T10:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-08T09:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T11:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T09:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43732", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
- TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
- TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI
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