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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00283493320188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6448928871f2e780b4c8f83eddb19295e272affa0037a56c4b294a4015c5ef7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-02-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-04-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-04-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-05-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-01-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-07-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-20 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-07
Publicação (TPU 92)
2019-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-04
Conclusão (TPU 51)
2019-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-05-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-24
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-20T16:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-21T12:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-21T12:13:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-11-21T14:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-02-05T16:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-08-20T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-11-04T12:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-11-07T15:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-01-27T17:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-09-03T15:01:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-09-03T15:05:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-11-27T13:06:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-11-27T13:06:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-02-18T16:03:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-02-18T16:05:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-04-24T16:38:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-04-24T16:38:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-05-24T17:59:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-11-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-01-27T17:10:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2020-07-24T19:41:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2020-10-27T12:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.