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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00086282920098260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeab9b4791d6f74845a71dd5ed3ae4cfe1b0ba2508b2876507d468e80792be2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 222 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2011-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2020-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  5. 2020-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  6. 2020-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  7. 2020-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  8. 2020-08-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  9. 2020-11-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  10. 2020-12-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  11. 2020-12-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  12. 2020-12-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  13. 2021-02-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  14. 2021-05-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  15. 2021-05-31 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  16. 2022-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  17. 2022-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  18. 2022-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-08-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-15 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-10 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Publicação (TPU 92)
2022-11-22
Remessa (TPU 123)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Recebimento (TPU 132)
2021-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-12
Mandado (TPU 106)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-10T18:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-03-11T12:16:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2009-03-12T09:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-03-12T09:43:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-03-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-03-13T09:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-03-18T16:52:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-03-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2009-03-19T10:00:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-03-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2009-03-23T14:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-04-13T10:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-04-13T14:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-04-13T14:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-04-13T14:25:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-04-13T14:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2009-04-13T14:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-04-13T14:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-04-13T14:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2009-04-14T15:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-04-14T15:47:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-04-15T10:27:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-04-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-04-16T16:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-04-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-05-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-05-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2009-05-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-06-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2009-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2009-07-06T17:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2009-07-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-08-04T11:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-08-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-08-06T15:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-08-10T11:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-08-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2009-08-11T09:03:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2009-08-11T14:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-08-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.