Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00444669620108260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c1d35acf827ccb14c315b68c24cd35a5975dd45a4869d8d70530997678c6040

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2011-06-06 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2011-07-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2011-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2011-07-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2011-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2011-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2011-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2011-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2011-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2011-08-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2013-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2019-09-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2023-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2023-04-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2023-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2023-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-25 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-09-09 para o assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-13 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-25
Publicação (TPU 92)
2023-04-24
Remessa (TPU 123)
2023-04-18
Recebimento (TPU 132)
2023-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-27
Recebimento (TPU 132)
2023-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-13T13:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-12-14T17:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-12-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2010-12-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2010-12-15T10:12:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-12-15T17:12:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2010-12-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2010-12-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2010-12-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2010-12-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2010-12-29T15:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-12-29T16:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2010-12-29T16:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2010-12-29T16:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2010-12-29T17:26:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-12-30T10:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-01-03T13:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-01-21T18:48:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-01-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2011-01-24T09:32:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-01-25T10:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2011-02-03T11:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-03-17T16:29:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2011-03-24T16:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-03-24T16:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-04-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2011-04-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-04-06T12:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-04-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  30. 2011-04-08T11:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2011-04-08T17:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-04-11T10:20:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-04-11T17:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-06-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-06-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2011-06-06T14:53:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  37. 2011-06-06T15:48:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-06-07T09:30:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-06-07T16:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-07-19T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.