TJMS — 00000271320188120011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2cc0597a3852c3e0a806f59d4ae6b1cae58392f3d58b0ff3b3eaca65e7bd820
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2020-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-10T17:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-02-20T14:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-03-12T10:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-05-28T14:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-05-28T15:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-03-12T10:44:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-05-28T14:40:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2018-01-10T18:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-02-20T12:08:15.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-02-20T13:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-03-04T14:16:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-03-04T14:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-03-12T10:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-03-12T12:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-03-16T14:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-03-26T17:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-03-26T17:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } } - 2020-05-28T15:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000306220018170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJDFT — 00235867720128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006667120128150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única de Areia
- TJMA — 00002154120108100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJMG — 00212430420178130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003415120068140066 — Inquérito Policial · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJPE — 00000306320188171260 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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