TJMMG — 20002229020269130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3944576e7aa692f84c9ab623141247f0e3b6e05b9f886fe0758a3cc909f12129
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-02 a 2026-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-03-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Associação Criminosa | Corrupção passiva | Violação do sigilo funcional
- Ver outros registros do assunto TPU 12334
- Ver outros registros do assunto TPU 14685
- Ver outros registros do assunto TPU 11353
- Ver outros registros do assunto TPU 3563
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-04T17:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-04T02:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-03T13:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-03T02:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-02T15:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-02T15:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-02T14:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-02T13:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-05-27T16:02:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-03T13:34:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-02T16:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-02T15:28:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-03-02T15:28:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20000958920259130004 — Apelação Criminal · 2025-12-23 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20001703620229130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STJ — 00003165120084025105 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMMG — 20000263520269130000 — Embargos em Ação Penal Militar · 2026-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória / Embargos em Ação Penal Militar
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Jadir Silva
- STJ — 00003985520213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00003606920228179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMSP — 08000902420249260010 — Apelação Criminal · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Execução Provisória / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Adriano Baptista Assis
- TJMA — 00002113520198100125 — Inquérito Policial · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMA
- Classe processual: Execução Provisória / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA