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TRE-SP — 06000024820266260301

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd60fd78278542aba456987ee6712e072dd335ab68ab5678d7370fd9ad8d21c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-16 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05: Definitivo (TPU 246)
2026-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Publicação (TPU 92)
2026-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-16T16:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T13:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T09:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T13:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-16T16:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-16T16:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-25T13:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-10T14:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-11T09:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T09:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-11T09:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-12T14:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-13T00:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-19T02:22:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T02:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-23T09:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T14:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T14:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T16:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-04-22T15:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T15:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T15:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T14:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-24T00:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T00:37:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T00:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T00:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T09:35:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-16T16:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-06T15:58:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2026-03-06T15:58:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-17T14:04:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-03-17T14:04:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-04-22T15:27:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T15:27:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-05T09:35:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T09:35:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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