TJPB — 00000757520198150391
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2019-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2021-11-15T08:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2022-03-24T10:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2022-03-24T10:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2022-03-24T10:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2022-03-24T10:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2022-03-24T12:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2022-03-24T16:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2022-03-25T12:28:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-03-08T08:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-03-08T08:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-03-09T10:19:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-08-09T08:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-08-09T08:24:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-08-24T09:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-08-25T11:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-09-13T08:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-09-13T08:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2019-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2019-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2019-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2019-10-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2019-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2020-11-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2020-11-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2020-12-24T16:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2021-08-31T21:34:51.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2021-09-17T09:17:42.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2021-11-15T08:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2021-12-08T07:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2022-01-25T23:32:03.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2022-03-24T11:17:09.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-03-08T08:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-03-09T07:14:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2023-09-13T08:47:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPB — 00005722020208150241 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023194520218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005671620188150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023290220208030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005734320188150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010933620228230047 — Carta Precatória Criminal · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00127243720118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001355520228080062 — Inquérito Policial · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum