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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00004363920166160132

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22ff58556bf45ef32e17c1108d075e07101863567327e1dbcd1fa174d8c4ea70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-09-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2020-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2020-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2020-10-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2021-09-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2021-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2021-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2022-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-29 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-22 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-18
Documento (TPU 581)
2020-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Corrupção ou Fraude | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-22T16:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-25T17:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-04-12T14:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-04-12T14:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-09-25T14:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-09-25T14:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-09-09T14:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-09-19T08:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-09-26T17:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-10-18T16:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-01-17T15:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2019-03-29T16:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-03-22T16:13:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  14. 2019-03-22T16:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-03-22T16:15:40.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2019-03-22T16:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-03-22T16:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-03-25T17:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-03-25T17:49:45.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  20. 2019-03-28T15:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-11T16:05:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  22. 2019-04-12T14:44:05.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2019-04-12T17:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-09-24T17:11:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2019-09-24T17:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-09-25T14:18:40.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2019-09-25T17:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-06-08T15:02:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2020-06-08T15:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-06-08T15:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-06-30T15:03:36.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  32. 2020-06-30T15:03:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2020-08-12T17:03:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  34. 2020-08-12T17:04:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  35. 2020-08-12T17:04:55.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  36. 2020-08-13T16:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-09-04T16:39:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  38. 2020-09-04T16:39:55.000Z — Remessa (TPU 982)
  39. 2020-09-08T13:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-09-08T13:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.