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STM — 70000637320207110011

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 1ª Auditoria da 11ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2a8f1d53decd7b43193260fc16d39a4890c8e778f8cc54561d702abee197944

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-21: Documento (TPU 581)
2020-05-21: Conclusão (TPU 51)
2020-04-30: Documento (TPU 581)
2020-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-20: Documento (TPU 581)
2020-03-18: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-21T17:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
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2020-05-21T16:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
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2020-04-30T11:43:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
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2020-03-20T20:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
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2020-03-17T16:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "32709",
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2020-03-17T16:07:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-17T15:56:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-02-28T16:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-02-27T17:57:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-02-27T17:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-02-27T13:25:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-02-20T13:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
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2020-02-19T15:05:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2021-02-08T17:50:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2021-02-08T14:49:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-28T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-27T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-18T15:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-18T15:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-18T15:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-17T16:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-17T16:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-12T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-02T13:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-03-02T13:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-02-27T13:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-02-21T09:55:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2020-02-20T13:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32709",
    "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001542120208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
TJRJ — 00195878320128190001 — Inquérito Policial Militar · 2012-01-19 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
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- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
TJMMG — 20009818820259130004 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
STM — 70000594520207010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 2ª Auditoria da 1ª CJM

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