TJRJ — 00287352920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34951ac05dfa271b3c12ddca4dc54170961183bca686131cdc2f9b559e63b6b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2022-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-22
Definitivo (TPU 246)
2022-12-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-11-30
Conclusão (TPU 51)
2022-11-01
Petição (TPU 85)
2022-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-05T14:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-09-06T12:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2019-09-06T12:10:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-10-07T18:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-06-14T19:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-11-30T15:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2022-03-30T19:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2022-08-17T11:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2022-08-30T10:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-11-01T10:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-11-30T18:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2022-12-19T12:56:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-09-19T17:14:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-09-19T18:00:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-09-20T14:30:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-02-26T17:59:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-03-02T12:25:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-11-26T12:42:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2021-11-30T12:42:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-03-23T13:43:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-03-24T14:18:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-03-25T17:03:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-09-30T17:16:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-10-06T12:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-10-11T17:16:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-11-30T18:14:46.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  30. 2022-12-22T12:30:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-12-22T12:30:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-12-22T12:30:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-12-22T12:30:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-12-22T12:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2022-12-23T12:30:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.