Apelação / Remessa Necessária — RMI - Renda Mensal Inicial — TRF2 01307919720144025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f6c187d43ecac2325fae7901ffc7be54d1f99148e03c70887b2e7f7b08676e5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- RMI - Renda Mensal Inicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-09 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-04-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2020-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-09
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-09T14:08:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-04-30T14:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00121283820134025001 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 05
- TRF2 — 01139911620154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 05 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00094376020114013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 05
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- TRF2 — 01075416620134025102 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 05
- TRF6 — 00150851920144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 05 / Gabinete 08
- TRF6 — 00075642420134013811 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 05 / Gabinete 03
- TRF5 — 00044380520124058300 — Apelação / Remessa Necessária · 2021-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE 05 / Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
- STJ — 00004347620174019199 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 05 / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Leia também na Wiki Jurídica
- RMI no INSS: como se calcula a renda mensal inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1140 do STJ: RMI - Renda Mensal Inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada