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Inquérito Policial Militar — Fato Atípico — TJSE 00197115420198250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 862c5fd745bd7543b2fb33258aaec40bdbfd5031e6836395897fedf4435c326c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-04-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-05-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-05-02 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-15 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-05-06
(TPU )
2019-05-06
(TPU )
2019-05-06
(TPU )
2019-05-06
Petição (TPU 85)
2019-05-02
Arquivamento (TPU 228)
2019-04-17
Recebimento (TPU 132)
2019-04-17
Conclusão (TPU 51)
2019-04-15
Distribuição (TPU 26)
2019-04-15
Remessa (TPU 123)
2019-04-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T10:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-15T21:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-04-15T12:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-05-06T11:11:31.000Z — (TPU )
  5. 2019-05-06T09:55:27.000Z — (TPU )
  6. 2019-05-06T07:24:33.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-15T09:12:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-05-15T09:12:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-05-02T12:33:09.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  10. 2019-04-17T09:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-04-17T09:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-15T12:47:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.