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TJAM — 02044821820168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5ef23f1369ab310784dc27b22c67ee71b3b73ea4a76ee89a3ba10822b27a006

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-27 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-06-24: Definitivo (TPU 246)
2016-06-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-10: Documento (TPU 581)
2016-06-08: Documento (TPU 581)
2016-06-08: Documento (TPU 581)
2016-05-12: Documento (TPU 581)
2016-05-12: Documento (TPU 581)
2016-05-12: Documento (TPU 581)
2016-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-27T10:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T10:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T10:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-27T10:44:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-27T10:44:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-28T15:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-28T15:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2016-05-12T07:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T08:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-12T08:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T08:59:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T12:24:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T13:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-24T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T16:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-04-27T13:39:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2016-06-24T09:59:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-06-24T09:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00251978820178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRO — 70041784820188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJSE — 00260997020198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00004050920138240011 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJDFT — 00210389020148070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJRR — 08013046220248230060 — Procedimento Comum Cível · 2024-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TJMA — 00002018820178100083 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
STJ — 00004079620178044601 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA

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