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Inquérito Policial Militar — Fato Atípico — TJSE 00247616620168250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28b928ba71ce0fa048702ae4a28fe7957997a271de17d050ab4137ce82dae95d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-08-02 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-05 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-21 a 2016-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-05
Recebimento (TPU 132)
2016-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-05
Definitivo (TPU 246)
2016-08-04
(TPU )
2016-08-02
Arquivamento (TPU 228)
2016-08-02
Documento (TPU 581)
2016-08-02
Remessa (TPU 123)
2016-07-28
Recebimento (TPU 132)
2016-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
(TPU )
2016-07-22
Remessa (TPU 123)
2016-07-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T12:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-07-22T07:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-08-04T09:24:19.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-27T09:27:49.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-05T07:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-08-05T07:42:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2016-08-05T07:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-02T12:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2016-08-02T10:44:10.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  10. 2016-07-28T08:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-07-28T08:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-21T17:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.