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TRF3 — 00057311320044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8fd90233c781e3d08eaf49ae974c5c6a20c04445d236a56003ced2cf84d7afe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-12 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04: Publicação (TPU 92)
2024-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-31: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-10-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-09-26: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-09-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-26: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-08-12T15:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2004-08-20T15:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-07T15:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-30T12:13:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-20T16:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-14T15:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-26T18:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-14T18:04:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-30T13:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-18T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-19T13:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-27T13:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-29T12:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-21T17:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-08T15:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-22T18:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-23T10:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-11T18:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-12T09:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-02-17T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-17T16:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-04T16:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-11T15:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-11T15:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00296433920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00006151520168150461 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Solânea
TRF1 — 00002285719944013900 — Execução Fiscal · 1994-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF6 — 00000841220194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002281019874013801 — Execução Fiscal · 1987-09-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Juiz de Fora
TRF6 — 00000810719754013800 — Execução Fiscal · 1975-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TJRS — 00576416420098210132 — Execução Fiscal · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000790819734013800 — Execução Fiscal · 1973-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

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