TRF5 — 00000236320224059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc70a414776443ed32fabc217cc6de7df0f498ed60b6d4cf32fda57b06273173
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2022-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-14T14:53:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-14T18:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-26T14:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-12T17:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-12T18:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-21T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-24T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-31T00:16:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-08T16:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-08T18:38:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-06-08T18:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-08T18:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-06T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-07T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-13T00:02:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-13T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-13T00:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-12T17:12:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-12T18:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08T15:47:06.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-07-13T00:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001814920168180103 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPB — 00006181120158150491 — Ação Civil Pública · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJPB — 00006086920138150221 — Ação Civil Pública · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPB — 00006093520168152004 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TRF4 — 50016575520154047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRR — 08012356920248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRN — 00067406120088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00066508220108200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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