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TJRR — 00109680820088230030

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5435d896983a0776ea56a458782765144df00ee4b5b1375e988c3ba66721ef4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-30 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-08-19: Conclusão (TPU 51)
2026-08-17: Recebimento (TPU 132)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Remessa (TPU 123)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08: Recebimento (TPU 132)
2026-06-08: Documento (TPU 581)
2026-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-25: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-09-08T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 14
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2011-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T09:06:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T09:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-16T16:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-20T10:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T09:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T08:56:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2008-04-30T15:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2008-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2008-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2008-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2008-12-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```
2009-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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```
2009-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2009-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2009-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2010-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2010-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2782",
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  }
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```

2011-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2011-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```
2011-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```
2011-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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```

2011-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```
2011-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
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  }
}
```
2011-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```
2011-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2011-05-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2011-06-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPB — 00005876120178150251 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Patos
TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276820038170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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