TJMSP — 08003317320229260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cab94acdd38a499d868a08b282ef72745b07bba4297005231cc8c5e2aa65a91e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-27 a 2022-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão Corporal e Rixa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-27T14:16:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-06-08T17:11:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003266620208140042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TJPA — 00003141520108140200 — Sindicância · 2010-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002853620198140042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TJDFT — 00146348820178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00112516820188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJRJ — 00123472020168190028 — Inquérito Policial Militar · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 02953661120228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00129393520148190028 — Inquérito Policial Militar · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / MACAE 2 VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Por que a lesão corporal em casa tem pena maior — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quando a lesão corporal é grave ou gravíssima — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ferimento em acidente de trânsito configura crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada