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TJSP — 00029565020038260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a33cef8df8efadc790b75fb37b7408f7399d4f5a24087e2c0b99f2cc17ed56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-14 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-11-25
Julgamento (TPU 193)
2005-09-22
Julgamento (TPU 193)
2005-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2000-04-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-20T12:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2000-04-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2005-12-12T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-02-18T18:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2005-09-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-09-22T15:03:03.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2005-11-25T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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