TRF5 — 00000691820234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1788424c55e09d5a79ba875e08c03430d80706cd3453f3abdb2592d2ff10428
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2023-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-10
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-05T23:16:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-07T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-09T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-10T23:47:27.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-07-10T23:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-11T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-04T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-12T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-12T00:01:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-12T00:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-12T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06T11:01:29.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-06-15T17:08:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-06T16:34:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-12T00:01:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003262220178110053 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPB — 00006426720128150451 — Ação Civil Pública · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00091015120088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00216720720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00081159720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004161620128171580 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMT — 00003244120188110110 — Ação Civil Pública · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJPB — 00006223820128150011 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
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