TRF5 — 00001928420214059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36159bc0989ad01dc5f22cb4f72cd5a64d4baff364f3108f2dc3b3e601466f9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-14 a 2021-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-27
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-27
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-14T23:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-16T08:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-07T18:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-07T18:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-19T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-27T18:42:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-10-27T18:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-26T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-01T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-01T00:00:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-01T00:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-07T18:27:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-27T17:05:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-12-01T00:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00064649820118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006002920158150381 — Cumprimento de sentença · 2015-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- STJ — 00003925620178172600 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMT — 00003092020158110032 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJES — 00001417720218080036 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRN — 00059550220088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003856520188250059 — Recurso Especial · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001411520208080068 — Ação Civil Pública · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
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