TRE-MG — 00000496720176130295

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 295ª Zona Eleitoral - VazanteGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d658dcbb5153590afc9b4074c8e19ca3214193b5d839d15dc59f51ee241f553

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-10 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-10
Definitivo (TPU 246)
2021-01-27
Recebimento (TPU 132)
2021-01-27
Procedência (TPU 219)
2021-01-27
Conclusão (TPU 51)
2021-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-10T14:36:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
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      }
    }
  2. 2017-11-08T09:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
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  3. 2018-01-19T14:47:03.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  4. 2018-03-27T15:47:53.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  5. 2018-08-20T11:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  6. 2020-02-05T17:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  7. 2021-01-27T15:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  8. 2017-07-10T14:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2017-10-10T08:33:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  10. 2018-03-22T13:09:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  11. 2018-08-10T14:19:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  12. 2018-08-20T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  13. 2020-01-20T13:48:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
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  14. 2020-01-22T12:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
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  15. 2020-01-27T13:49:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  16. 2021-01-20T14:46:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  17. 2017-08-22T12:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15963",
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      }
    }
  18. 2017-09-21T11:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  19. 2017-09-22T12:02:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  20. 2017-09-29T12:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  21. 2017-10-19T09:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  22. 2018-01-19T14:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
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      }
    }
  23. 2018-01-19T14:43:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15963",
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    }
  24. 2018-01-19T14:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15963",
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    }
  25. 2018-03-27T15:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  26. 2018-04-04T14:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  27. 2018-04-23T16:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  28. 2018-04-23T16:30:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  29. 2018-08-10T14:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  30. 2018-08-10T14:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  31. 2018-08-15T13:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  32. 2018-08-27T13:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
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    }
  33. 2018-11-30T16:53:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  34. 2019-05-27T14:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  35. 2020-01-20T13:48:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  36. 2020-01-22T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  37. 2020-02-03T17:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  38. 2020-02-11T14:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  39. 2021-01-15T15:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }
  40. 2021-01-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15963",
        "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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