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TRE-PA — 00000896220176140023

Classe: Prestação de ContasOrgao: 23ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b0df64335fe061640b40b2f31ee21c04539be2df347aa6d85a8042451af7bd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-24 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15
Definitivo (TPU 246)
2017-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-04
Publicação (TPU 92)
2017-08-16
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)
2017-08-09
Documento (TPU 581)
2017-02-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Eleições - 1° Turno | Registro de Comitê Financeiro - Único | Partido Político - Comissão Provisória | Provisória | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-24T09:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-09T10:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-09T10:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-04T13:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-15T09:52:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-15T10:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30466",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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