TRE-TO — 06000221220266270010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b23c8871eed95dc8ba76aa1d567ae539197a06609b522940953f04817ad5b96e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Definitivo (TPU 246)
2026-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2026-05-18T14:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  2. 2026-05-19T18:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  3. 2026-07-02T13:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  4. 2026-05-27T16:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  5. 2026-05-27T16:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  6. 2026-05-27T18:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  7. 2026-05-28T00:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  8. 2026-06-03T00:30:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  9. 2026-06-09T18:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  10. 2026-06-27T00:30:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  11. 2026-06-29T09:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  12. 2026-06-29T09:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  13. 2026-06-29T12:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  14. 2026-06-30T00:32:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  15. 2026-08-13T13:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  16. 2026-08-13T13:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  17. 2026-08-13T13:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  18. 2026-08-13T18:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  19. 2026-08-14T00:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  20. 2026-08-28T00:32:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  21. 2026-08-28T14:10:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  22. 2026-05-18T14:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  23. 2026-05-18T14:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  24. 2026-05-19T18:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  25. 2026-05-27T09:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  26. 2026-05-27T09:45:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  27. 2026-05-27T16:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  28. 2026-06-09T15:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  29. 2026-06-09T18:40:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  30. 2026-07-01T18:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  31. 2026-08-13T13:51:32.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  32. 2026-08-13T13:51:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  33. 2026-08-19T14:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  34. 2026-08-28T14:10:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  35. 2026-08-28T14:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica