TJAL — 07330386420198020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72a3db71f7c22f5a91917941ea788b541afcc674db3b0c4e004e82a1242fd928

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2020-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-15
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)
2020-01-22
Conclusão (TPU 51)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2020-01-22
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-19
Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-22T00:30:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  2. 2020-01-22T00:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2019-12-19T18:29:53.000Z — Custas (TPU 479)
  4. 2019-12-16T21:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-12-13T12:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-12-12T21:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-12-12T19:07:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-12-12T19:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-12T18:17:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  10. 2019-12-12T09:22:20.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  11. 2019-11-27T17:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2019-11-26T21:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-01-22T17:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-02-06T15:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-11-26T21:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2020-02-10T20:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-02-13T18:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-02-13T18:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2020-02-13T18:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-02-13T18:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-02-15T10:38:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-10T16:09:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.