TJAL — 07330386420198020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72a3db71f7c22f5a91917941ea788b541afcc674db3b0c4e004e82a1242fd928
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2020-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-22
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-12-19
- Custas (TPU 479)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T00:30:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-01-22T00:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-19T18:29:53.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-12-16T21:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-13T12:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-12T21:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-12T19:07:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-12T19:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-12T18:17:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-12-12T09:22:20.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2019-11-27T17:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-26T21:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-22T17:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-06T15:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26T21:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-10T20:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-13T18:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13T18:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-13T18:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13T18:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-15T10:38:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-10T16:09:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 02134030620078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJMG — 60218342220208130000 — Recurso Especial · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / Primeira Vice-Presidência
- TJSP — 02075594120088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / 3 CIVEL DE HORTOLANDIA
- TJSP — 00531314120118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJAC — 00006093620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00001559020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 00005886820138040000 — Carta de Ordem Criminal · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / PRESIDÊNCIA
- TJAM — 00040939620158040000 — Notificação para Explicações · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Notificação para Explicações
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE