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TRT8 — 00000168320195080019

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6de6f8856e6e819f06eafa73b3b92fb87a0ddb9da33d7ac9f8ec7fc26c51dcbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2020-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-09: Definitivo (TPU 246)
2020-10-09: Publicação (TPU 92)
2020-10-09: Publicação (TPU 92)
2020-10-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08: Conclusão (TPU 51)
2020-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 12974

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-10T15:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T09:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T14:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T09:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T12:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T12:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T12:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T11:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T11:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T15:49:28.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-02-14T14:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "20533",
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2019-02-14T17:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2019-02-14T17:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-02-18T21:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T21:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-02-19T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T00:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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2019-02-19T00:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20533",
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2019-02-19T00:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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```

2019-02-19T00:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-02-27T00:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
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2019-03-07T09:50:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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  }
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2019-03-08T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2019-03-14T09:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20533",
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  }
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2019-03-15T08:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2019-03-18T12:19:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T00:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2019-03-19T00:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2019-03-19T10:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
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  }
}

2019-03-20T00:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
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  }
}

2019-03-20T00:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2019-03-20T00:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2019-03-20T00:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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}

2019-03-20T00:15:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-03-20T00:15:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2019-03-20T00:15:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2019-03-20T00:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-03-21T15:58:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20533",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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