TJRS — 50021203620218210065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a87621fa0a09b9dc018835a65ee15a4ae645d769c9cdb86f7c60773003d32041
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2024-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-02
- Reativação (TPU 849)
- 2023-07-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-26T15:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-23T17:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-17T14:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-17T16:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-03T13:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-02T09:55:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-07-08T16:03:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-22T17:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-10T14:57:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-03T12:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-07T14:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-24T13:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-25T12:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-10T16:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-10T17:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-13T19:06:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-03T17:49:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-02T15:17:47.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-09-06T16:01:41.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2021-07-14T18:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T13:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15T17:07:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-15T18:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13T16:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T14:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04T16:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11T16:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22T16:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22T16:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-08T16:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T15:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-02T17:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06T18:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-12T15:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16T16:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006884820198260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJSP — 00002615920178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha / VARA UNICA DE BASTOS
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- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000279320208170240 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJSP — 00011954020118260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI