TJSP — 00503886020018260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32c8643023133ba1d7f7adcb01029db3cd3f2033e604e58e4e87e8834f7c75e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-10 a 2023-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-30: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-08-10: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-08-10T09:51:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2013-05-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-11-02T10:35:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00360996920068260224 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
TJAP — 00025653320248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001726120208180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJSP — 00022175820098260177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA UNICA DE EMBU-GUACU
TJSP — 00653486020098260224 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 06 CRIMINAL DE GUARULHOS
TJPE — 00000283019998170300 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1999-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJRR — 08011606420238230047 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJRR — 08011597920238230047 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA CRIMINAL 1º TITULAR