TRF3 — 00071330819994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f36ec68e52f1987af8bb361aa6c0a7f4dd3214fdcc944a30a1903eeef9e8d430

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

  1. 1999-09-01T17:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 1999-09-10T18:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2000-08-08T18:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2001-08-27T11:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2001-12-17T15:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2002-06-25T15:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2002-12-17T16:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2003-05-08T10:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2003-11-20T14:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2004-06-24T15:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2004-09-03T14:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2005-08-30T13:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2006-08-03T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2006-08-15T12:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2006-10-09T18:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2007-09-12T17:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2007-09-20T15:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2010-03-25T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2010-03-26T14:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2010-06-01T17:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2010-09-24T16:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2010-09-28T10:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2011-06-21T16:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2011-06-22T12:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2011-10-27T16:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2012-01-17T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2012-01-18T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  29. 2024-04-22T19:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  30. 2001-06-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2001-07-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2001-10-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2002-10-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2003-07-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2004-01-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2005-06-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2006-05-26T12:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2007-08-09T16:12:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2007-10-18T18:38:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2007-10-19T15:52:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  41. 2010-08-05T18:50:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  42. 2010-08-06T12:31:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  43. 2011-05-19T12:07:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  44. 2011-12-19T12:02:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  45. 2013-05-09T16:38:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  46. 2001-07-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2001-08-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2001-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2002-11-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2003-08-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2004-02-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2005-07-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2006-07-03T16:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2007-09-03T16:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2007-10-19T18:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2007-11-05T16:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2009-09-18T13:14:33.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  58. 2010-03-19T18:35:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  59. 2010-03-19T18:35:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  60. 2010-06-08T12:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  61. 2010-08-06T12:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2010-08-20T16:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2011-06-17T16:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  64. 2011-10-28T18:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2012-01-11T16:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  66. 2013-06-03T12:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  67. 2013-06-14T12:35:04.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  68. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica