TJMS — 00000266220238120040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c651582f4d0381629077b68b44e731411dbf148691352d22c71aaffff17e660a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-03
- Apensamento (TPU 135)
- 2023-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-23
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-01-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-19T13:55:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-19T14:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-19T14:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-19T17:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-23T13:27:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-23T13:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-24T17:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-25T11:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-25T11:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-02-03T11:30:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-02-03T11:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2023-03-29T16:37:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
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- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
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- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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