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TJCE — 00002064420008060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85c3310b64b1d89db980ba696e5ba72d6e848798f5f631abea41a054a60a02c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-20 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30: Definitivo (TPU 246)
2022-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-01: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-01: Documento (TPU 581)
2022-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-08-29: Conclusão (TPU 51)
2022-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2009-05-27T15:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-29T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T15:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T11:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T11:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-01T12:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-11-18T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-20T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-11T09:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-06-29T18:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T12:44:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-27T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-03T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T22:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T09:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T16:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-20T12:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-06T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T14:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-04-29T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T12:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T12:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-05-20T12:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-01T12:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-01-26T09:30:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-09-01T12:35:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-11-28T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-26T09:30:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T09:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-03-10T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-11-27T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2013-05-31T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-29T16:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-01-26T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-11-22T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-08-03T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-20T17:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2022-08-16T13:46:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}

2004-03-08T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-07-31T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-22T14:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2003-06-26T15:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-30T16:19:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-29T16:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-03-22T15:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-21T14:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2001-03-20T12:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-26T00:53:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-29T17:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-08-31T21:14:31.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2013-08-26T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-09-30T16:20:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONNE
TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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