STJ — 00000400320128260053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02af2af2d3241cccba1d0a02d6a104af32e619cbd4af00713150ae6036c34269
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2019-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2016-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-04T15:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-04T16:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-19T12:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-14T09:01:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-06-14T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-18T22:37:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2016-02-12T15:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T09:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T05:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-17T11:46:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-17T11:46:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-19T12:30:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-18T22:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-19T19:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004071220148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00079390719978200001 — Cumprimento de sentença · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00079365219978200001 — Cumprimento de sentença · 1997-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00075045220058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004041220188250014 — Recurso Especial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 01047637020134025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003966920168100031 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00316311420044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 5ª Vara Federal de Porto Alegre