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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Honra — TJAL 07003508320198020022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata GrandeGrau: JEData Ajuizamento: 2019-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae562788e19f6dc3ad1edab1c7fd8d270f37e35fa68ec18c5ff57e62164624b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-03-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2020-03-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2020-05-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2020-06-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2020-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2020-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2020-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2020-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-12-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2021-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:04:14.377000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190522140220
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae562788e19f6dc3ad1edab1c7fd8d270f37e35fa68ec18c5ff57e62164624b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-07-11
Remessa (TPU 123)
2022-05-12
Recebimento (TPU 132)
2021-07-26
Remessa (TPU 123)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-16
Petição (TPU 85)
2021-02-01
Documento (TPU 581)
2021-01-26
Petição (TPU 85)
2020-12-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-08
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-16T18:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-22T14:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-11-23T19:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2020-11-21T08:16:26.000Z — Queixa (TPU 404)
  5. 2020-11-21T08:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-11-21T08:15:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-07-13T09:56:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-03-16T09:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2020-02-18T09:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-01-28T08:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-01-24T13:54:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-01-24T13:49:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  13. 2019-05-29T10:51:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-05-28T00:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-05-22T14:06:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2022-07-11T10:09:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-07-11T10:04:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2022-05-12T11:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-07-26T13:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2021-05-28T14:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-01-26T13:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2020-12-21T01:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2020-12-10T09:29:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-12-10T09:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2020-12-08T09:15:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  26. 2020-11-27T17:31:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  27. 2020-11-24T12:15:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-11-24T12:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-11-24T12:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-11-24T12:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-11-23T19:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-09-01T09:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-08-17T16:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2020-08-05T16:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2020-07-20T10:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2020-07-10T19:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-07-10T13:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2020-07-09T15:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2020-07-07T13:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-06-18T16:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.