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TJRR — 00097747720018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afd0cdaf89be1c0b4fcb6f27055bb9c27a928527a6fc07dcab36ff40ca6458fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-22 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26: Petição (TPU 85)
2021-04-20: Definitivo (TPU 246)
2021-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20: deferimento (TPU 12444)
2021-02-08: Conclusão (TPU 51)
2021-02-07: Petição (TPU 85)
2021-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-25: Recebimento (TPU 132)
2021-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03: Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-02-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T10:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-22T17:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2003-09-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2003-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2004-04-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2764",
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2004-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2004-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2764",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2004-07-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2004-10-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2004-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003113120008110059 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 99948201120068130024 — Recurso Especial · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00186204920148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
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TJRR — 08011974220228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
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TJMT — 00003105420178110090 — Execução Fiscal · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
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TJDFT — 00185187020138070015 — Execução Fiscal · 2019-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
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TJMT — 00003088119998110004 — Execução Fiscal · 1999-11-09 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRR / TJRN

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