TJCE — 00003962820058060173

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e0595bcfd6682195b34c2f01c0063b9203a0592d2b20f3d79e7bca6fdfbbdc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-02 a 2025-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-02
Definitivo (TPU 246)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-08-20
Conclusão (TPU 51)
2024-08-19
Processo Encaminhado (TPU 12214)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-02T15:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-20T11:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2025-04-16T03:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2025-05-13T03:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-06-02T15:15:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2025-04-16T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-06-02T15:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2009-08-06T17:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2013-05-29T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-12-15T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-03-18T17:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2017-06-02T16:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2017-09-29T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-06-12T10:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-28T20:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-11-12T05:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-11-12T05:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2005-05-02T13:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2013-04-11T17:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-02-17T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-23T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-12-12T18:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2017-07-03T09:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-06-15T17:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-09T22:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-05-11T12:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-11-12T05:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-11-12T05:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-11-12T05:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-11-12T05:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-11-12T05:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-11-12T06:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-11-12T06:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-11-12T06:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-11-12T06:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-11-12T06:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-04-12T16:58:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-02-03T15:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2023-02-22T14:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2024-08-19T17:25:14.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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