TJCE — 00003962820058060173
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e0595bcfd6682195b34c2f01c0063b9203a0592d2b20f3d79e7bca6fdfbbdc0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-02 a 2025-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-19
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-02T15:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-20T11:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-16T03:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13T03:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02T15:15:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-16T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02T15:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-08-06T17:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-29T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-15T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-03-18T17:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-06-02T16:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-29T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-12T10:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T20:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-12T05:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-12T05:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2005-05-02T13:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-04-11T17:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-02-17T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-23T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-12T18:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-07-03T09:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-15T17:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-09T22:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-11T12:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-12T05:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-12T05:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-12T05:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-12T05:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-12T05:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-12T06:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-12T06:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-12T06:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-12T06:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-12T06:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-04-12T16:58:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-03T15:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-22T14:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-19T17:25:14.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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