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TRE-RN — 06000052520246200047

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25d14a9513e0471ceb50225ce6e90efb90e00e4420186e46caaf5e3571777712

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05: Definitivo (TPU 246)
2025-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-18: Documento (TPU 581)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17: Petição (TPU 85)
2025-03-15: Petição (TPU 85)
2025-03-14: Documento (TPU 581)
2025-03-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-19T13:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T12:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T11:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T11:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T12:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T10:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-26T10:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-27T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-27T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T17:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T15:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-18T15:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-18T15:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-19T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-23T18:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T18:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43770",
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2025-03-12T10:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43770",
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2025-03-12T10:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43770",
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```
2025-03-12T10:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
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```
2025-03-13T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2025-03-13T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-14T14:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-18T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-03-18T02:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-18T02:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43770",
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}
```
2025-03-18T02:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-03-18T14:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-05-05T11:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-19T13:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-21T16:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T09:59:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-02-26T09:59:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-23T03:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-05-27T16:45:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-27T16:45:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
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2025-01-28T12:28:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06001149520216200030 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-RN — 06000267520256200011 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000278820226200068 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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