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Inquérito Policial Militar — Desaparecimento,consunção ou extravio — TJSE 00295094420168250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c32d53d51a0c21e142855524670c1916e7a6db9e4e6064b4c430f044629ff46

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 7c32d53d51a0c21e142855524670c1916e7a6db9e4e6064b4c430f044629ff46
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2016-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-12-15 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-31 no assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-31
Definitivo (TPU 246)
2016-12-19
(TPU )
2016-12-19
(TPU )
2016-12-19
(TPU )
2016-12-18
(TPU )
2016-12-15
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2016-12-12
Recebimento (TPU 132)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-12-12
(TPU )
2016-11-04
Documento (TPU 581)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desaparecimento,consunção ou extravio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T13:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-08-18T08:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-12-19T10:37:28.000Z — (TPU )
  4. 2016-12-19T08:33:21.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-19T07:56:38.000Z — (TPU )
  6. 2016-12-18T08:43:05.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-12T11:13:02.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-01T07:45:18.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-30T10:55:20.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-31T09:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-01-31T09:42:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-12-15T11:01:14.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  13. 2016-12-12T20:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-12-12T12:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-04T11:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-10-19T12:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-10-19T07:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-10-19T07:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-17T12:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.