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TRF4 — 00006555120004047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4a068af3bd761e7e8d415de0be29858658989aacc04dc531a9e447cc499fe7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-02 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-29: Recebimento (TPU 977)
2019-03-29: Remessa (TPU 123)
2019-01-09: Recebimento (TPU 977)
2018-11-22: Remessa (TPU 123)
2018-08-16: Recebimento (TPU 977)
2018-08-14: Remessa (TPU 123)
2018-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-08-01: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-01: Documento (TPU 581)
2018-08-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervenção do Estado na Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10120

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-29T15:07:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2018-08-14T14:56:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-08-01T15:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2018-08-01T15:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-17T14:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-30T18:42:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-11-22T17:43:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-18T14:25:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2017-08-18T14:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-06-23T14:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2010-02-04T16:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2009-12-02T15:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-08T16:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-02-19T14:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2007-05-02T13:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2008-07-11T00:08:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-02-23T16:27:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2007-01-12T07:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-01-11T16:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-12-06T17:26:29.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-01-10T13:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-12-12T14:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-12-06T16:12:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-11-30T16:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2006-11-30T16:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-09-20T15:06:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-09-19T13:24:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-26T15:02:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2004-11-30T15:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2004-08-02T15:03:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2004-07-12T13:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2018-11-22T14:44:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2004-05-24T18:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2004-05-07T17:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-03-29T13:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2004-01-15T15:42:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2003-07-14T15:05:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-02-20T14:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-02-18T17:02:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2002-08-23T11:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 02980661619864047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1986-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 00780475620148130261 — Recurso Especial · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00001799020064013901 — Recurso Especial · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF4 — 00149764819874047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1987-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 50185975720134047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3ª Vara Federal de Florianópolis
STJ — 00001367720158260549 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / PRESIDÃNCIA

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