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TRE-SP — 06000024520206260079

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cffe9e4544a4ff863f83f4499ae7808e8e24cff92a0c667fc93b8c45039da0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-27
Publicação (TPU 92)
2020-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-24
Petição (TPU 85)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-23
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T10:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2020-01-10T18:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2020-01-23T14:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2020-01-23T14:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2020-01-23T14:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2020-01-27T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2020-01-31T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2020-02-04T11:35:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
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  9. 2020-01-09T10:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
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  10. 2020-01-23T14:43:04.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2020-01-23T14:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2020-01-24T16:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2020-01-25T00:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2020-02-04T11:38:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14787",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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