Apelação / Remessa Necessária — Expedição de CND — TRF2 01318300720154025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7692d9ca9718f7b0406ffd14be7e5051670589b95f276923a22ba43fc1bfde74
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expedição de CND Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-07 — Sentença desconstituída Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2017-06-07 trata do assunto oficial «Expedição de CND»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T09:02:33.488000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160719155300
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-07-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7692d9ca9718f7b0406ffd14be7e5051670589b95f276923a22ba43fc1bfde74
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2017-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-07
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-07-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expedição de CND
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-20T14:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-07T15:10:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01318300720154025001 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 11 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00010813320144025001 — Apelação Cível · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 11
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF5 — 00006333520124058400 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE 11 / Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
- TRF2 — 00038651320104025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2010-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 11 / Gabinete da Vice-Presidência
- TJPB — 00007143420068150461 — Execução Fiscal · 2006-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 11 / Vara Única de Solânea
- TRF4 — 00029988820074047002 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 11 / 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- TJES — 00001619820208080005 — Procedimento Comum Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 11 / VARA ÚNICA - APIACA
- TJRN — 00130100920108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 11 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA