TJCE — 00083583220108060075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97d72a782ff1d4d23ed99222b8991d46877615acd90de3aa5a494202329a47ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-22 a 2023-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-01
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-08-31
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-17T15:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-06-07T13:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-16T20:51:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-23T09:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-01-15T13:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-15T09:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-20T11:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-01-13T11:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-31T14:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-11-14T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-04T14:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-02T00:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-28T02:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-22T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-09-28T16:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-20T11:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-01-13T14:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-22T13:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-09-16T19:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-20T11:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-18T09:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-17T10:56:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-06T15:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-29T18:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-24T14:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-31T14:20:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-09-28T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-11-22T14:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-16T19:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-22T10:53:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-06T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-24T15:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-24T16:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-22T10:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T11:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-22T10:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-13T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-24T15:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-04T09:07:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-03-12T17:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Tribunal: TJCE / TJRJ
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- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
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